Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais são coletados quando você visita este site ou entra em contato com o escritório Reis & Loyola, para que eles são usados e quais são os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é o escritório Reis & Loyola, com endereço na Av. Portugal, 1148, Quadra L29, Lote 1E, Sala C2501 — Setor Marista, Goiânia/GO — CEP 74150-030, integrado pelos advogados Dr. Daniel Reis (OAB/GO 67.135) e Dr. Thiago Loyola (OAB/GO 68.323).

Canal de contato para assuntos de privacidade: contato@reiseloyola.adv.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados que você nos envia voluntariamente — ao preencher o formulário de contato (nome, telefone, e-mail opcional e o relato do seu caso) ou ao iniciar uma conversa pelo WhatsApp. O envio desses dados é sempre uma decisão sua e depende da marcação da caixa de consentimento no formulário.
• Dados de navegação coletados automaticamente — quando as ferramentas de medição estão ativas, cookies e identificadores semelhantes registram informações como endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de visita e origem do acesso (por exemplo, um anúncio no Google). Esses dados são estatísticos e não incluem o conteúdo do seu relato.
• Registros de acesso (logs) — o provedor de hospedagem do site mantém registros técnicos de acesso, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

3. Para que usamos os seus dados

• Responder ao seu contato e analisar o seu caso — base legal: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a seu pedido (art. 7º, V, da LGPD), e o consentimento manifestado no formulário (art. 7º, I).
• Medir o desempenho do site e das campanhas de anúncios — entender como os visitantes chegam à página e melhorar a comunicação do escritório — base legal: consentimento e legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com dados estatísticos.
• Cumprir obrigações legais aplicáveis à advocacia e à guarda de registros (art. 7º, II).

Não vendemos nem alugamos dados pessoais, e não usamos seus dados para finalidades diferentes das descritas aqui.

4. Cookies e ferramentas do Google

Este site pode utilizar o Google Analytics (estatísticas de visita), o Google Ads (medição de conversão de anúncios) e o Google Tag Manager (gerenciamento dessas ferramentas). Elas utilizam cookies para reconhecer visitas e medir resultados de campanhas. A forma como o Google trata esses dados está descrita em Como o Google usa as informações de sites que usam nossos serviços.

Você pode gerenciar ou desativar cookies a qualquer momento:

• Nas configurações do seu navegador (bloqueio ou exclusão de cookies);
• Nas configurações de anúncios do Google, para desativar a personalização de anúncios;
• Com o complemento de desativação do Google Analytics.

A desativação de cookies não impede o uso do site nem o contato com o escritório.

5. Com quem os dados podem ser compartilhados

• Google LLC — exclusivamente os dados estatísticos de navegação descritos acima, quando as ferramentas de medição estão ativas;
• Provedores de infraestrutura — hospedagem do site e processamento do envio do formulário, que atuam como operadores sob instrução do escritório;
• WhatsApp (Meta) — se você optar por falar conosco pelo WhatsApp, a conversa é regida também pela política de privacidade do próprio aplicativo.

O conteúdo do seu relato e das suas conversas com os advogados é protegido pelo sigilo profissional da advocacia (art. 7º, II e XIX, do Estatuto da Advocacia — Lei nº 8.906/1994) e não é compartilhado com terceiros fora das hipóteses legais.

Alguns provedores mencionados podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa o art. 33 da LGPD e as salvaguardas contratuais oferecidas por esses provedores.

6. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados de contato e o relato do caso são mantidos pelo tempo necessário para atender à sua solicitação e, se houver contratação, pelo prazo da relação profissional e dos prazos legais aplicáveis. Dados estatísticos de navegação seguem os prazos de retenção configurados nas ferramentas do Google. Você pode pedir a eliminação dos seus dados a qualquer momento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal.

7. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@reiseloyola.adv.br. Responderemos no menor prazo possível. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração — incluindo comunicação criptografada (HTTPS) e restrição de acesso às informações dos casos aos advogados do escritório.

9. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou nas ferramentas utilizadas pelo site. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

10. Encarregado pelo tratamento de dados

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) do escritório pode ser contatado pelo e-mail contato@reiseloyola.adv.br.